Centro de Trabalho Indigenista (Org.)
Está disponível a versão online do livro Ação Indigenista: Histórico, Conjuntura e Desafios 1979 -2019 (acesse aqui). Fruto do seminário que marcou os 40 anos do Centro de Trabalho Indigenista, a publicação retrata aspectos da história do CTI e do próprio indigenismo nessas últimas quatro décadas. No livro foram transcritas na íntegra as falas dos participantes dos debates do evento.
É possível acessar a publicação na Biblioteca Digital do CTI e na página do Centro de Estudos Ameríndios (CEstA) da Universidade de São Paulo, que organizaram, em parceria, a publicação.
Os debates aconteceram nos dias 28 e 29 de março de 2019 durante o seminário “Ação Indigenista: histórico, conjuntura e desafios”, realizado em São Paulo, pelo CTI e CEstA, com apoio do Laboratório de Imagem e Som em Antropologia (LISA) da USP, Rede de Cooperação Amazônica (RCA), Ação Educativa e Embaixada Real da Noruega.
Tendo em vista a riqueza e diversidade das vinte e oito apresentações de lideranças indígenas, antropólogos e indigenistas, CTI e CEstA trabalharam em parceria para disponibilizar esse material na forma de um e-book.
“Escrever parte da biografia de uma entidade como o Centro de Trabalho Indigenista é também falar do futuro: é registrar a história da atuação de um grupo de jovens, a maioria antropólogos e antropólogas, que em 1978, no retorno do trabalho de campo nas aldeias, decidiu permanecer junto aos povos indígenas que os acolheram, denunciando as práticas de colonialismo impostas pela FUNAI – tudo, mais que nunca, tão atual –, grupo que ao mesmo tempo construía parcerias nacionais e internacionais que foram e são estratégicas na luta pela autonomia e autodeterminação desses povos”, comenta Marta Amoroso, antropóloga e pesquisadora do CEstA-USP, no prefácio do livro.
Na publicação, o leitor poderá entrar em contato com as discussões do seminário de 40 anos do CTI. Os debates foram organizados de maneira a refletir os aspectos da história de criação do CTI e do indigenismo no Brasil até alguns dos temas fundamentais do trabalho no contexto atual. As contribuições dos participantes trazem ainda perspectivas de enfrentamento da situação política atual, vista como a mais adversa para os povos indígenas e movimentos sociais desde os tempos da ditadura militar.
Na abertura do seminário, as conversas revelaram aspectos da origem do CTI e as perspectivas de seus fundadores e antigos colaboradores em relação ao papel da instituição e sua atuação.
“Passados os 40 anos do CTI, e 30 anos da promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988, os novos indigenistas e os indígenas e suas lideranças estão fazendo um esforço supremo para não se desmantelar aquilo que foi minimamente assegurado e conquistado nesses 30 anos de vigência da Constituição. Quer dizer, o que nossa geração batalhou para ver erguido, os mais jovens, as novas gerações, estão batalhando para não verem cair tudo por terra”, diz, nesse primeiro diálogo, Maria Inês Ladeira, antropóloga, co-fundadora do CTI e atual membro do Conselho Consultivo da instituição.
A discussão sobre direitos territoriais resgata aspectos históricos do processo de elaboração da Constituição de 1988, dilemas e contradições das políticas públicas de proteção territorial, a importância da demarcação de terras indígenas no Brasil e as lutas locais e regionais concretas dos povos indígenas para regularização fundiária de seus territórios e enfrentamento da violência.
“Quando foi criada a Constituição Federal de 1988, deram o prazo para o governo demarcar todas as Terras Indígenas no Brasil no período de 5 anos, o que não aconteceu. Mais ou menos, a Constituição Federal está com 30 anos que foi construída e deu 2 artigos que garantem os nossos direitos, e não foi porque a sociedade brasileira gosta de índio e deu esses dois artigos, não. Foi a luta dos povos indígenas”, lembra Jonas Pynheh Gavião, membro da Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, em trecho de sua fala.
Na sequência, o debate sobre os desafios relacionados à gestão territorial e sustentabilidade nos territórios indígenas comenta experiências consolidadas de casos amazônicos e não amazônicos, trazendo uma grande diversidade de iniciativas.
“A PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas) hoje está praticamente engavetada, sem nenhum tipo de iniciativa por parte deste governo para sua implementação”, comenta Jaime Siqueira, antropólogo e atual Coordenador Executivo do CTI.
Por fim, o livro encerra com o diálogo sobre aspectos do indigenismo desde a ditadura até os tempos atuais, resgatando importantes eventos históricos e buscando projetar alguns cenários de futuro, já levando em conta os desafios impostos pelas primeiras ações do governo federal que, em 2019, ainda se instalava.
“Para o contexto da Amazônia, para as Terras Indígenas, a ditadura nem acabou em algumas regiões, ela continua lá, escondida, camuflada. Muitas coisas acontecem que não são levadas para fora da aldeia. Muita coisa que aconteceu naquela época não temos nem o registro”, fala Angela Kaxuyana, membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Organizado por meio de uma parceria entre CTI e CEstA-USP, o volume Ação Indigenista, Histórico, Conjuntura e Desafios 1979-2019 compõe a serie de e-books do CEstA dedicada à documentação das políticas indigenistas no cenário multidiverso que constitui a presença dos povos indígenas no Brasil.